A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?. Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A análise de impacto regulatório (AIR) tornou-se uma das principais ferramentas de boas práticas regulatória (FBPR) e um dos símbolos da política de qualidade regulatória brasileira. Sua consolidação resultou de um processo gradual de institucionalização, construído ao longo de quase duas décadas, por meio de capacitação, projetos-piloto, manuais, recomendações e, posteriormente, pela sua incorporação ao ordenamento jurídico federal.
- Ponto de atenção: venceu.
- Ponto de atenção: batalha.
- Ponto de atenção: institucionalização.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
