A incompletude dos autos e os limites da preclusão no processo penal. A preclusão ocupa posição de destaque na teoria geral do processo.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A preclusão ocupa posição de destaque na teoria geral do processo. Sua função consiste em conferir estabilidade aos atos processuais, impedir o retrocesso procedimental e assegurar o desenvolvimento ordenado da marcha processual.
- Ponto de atenção: incompletude.
- Ponto de atenção: autos.
- Ponto de atenção: limites.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
