A teoria do delito como limite ao excesso punitivo. Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1].
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1]. Neste sentido, ganha corpo a opinião que, corretamente, fundamenta o estudo do Direito Penal como uma forma de argumentar sobre tópicos que expressam nossa compreensão da pretensão geral […] O post A teoria do delito como limite ao excesso punitivo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: teoria.
- Ponto de atenção: delito.
- Ponto de atenção: limite.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.