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A teoria do delito como limite ao excesso punitivo

Redação Recifes
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A teoria do delito como limite ao excesso punitivo
Foto: Ron Lach / Pexels

A teoria do delito como limite ao excesso punitivo. Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1].

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1]. Neste sentido, ganha corpo a opinião que, corretamente, fundamenta o estudo do Direito Penal como uma forma de argumentar sobre tópicos que expressam nossa compreensão da pretensão geral […] O post A teoria do delito como limite ao excesso punitivo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Ponto de atenção: teoria.
  • Ponto de atenção: delito.
  • Ponto de atenção: limite.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.

Artigo originalmente publicado em www.conjur.com.br
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