Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços. A consolidação da Lei nº 14.133/2021 (de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe consigo o desafio prático de reavaliar a permanência do acervo jurisprudencial construído sob a égide do regime licitatório anterior.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A consolidação da Lei nº 14.133/2021 (de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe consigo o desafio prático de reavaliar a permanência do acervo jurisprudencial construído sob a égide do regime licitatório anterior. Entre dúvidas de gestores e licitantes, destaca-se a validade de certas súmulas do Tribunal de Contas da União e outros.
- Ponto de atenção: afastamento.
- Ponto de atenção: exigência.
- Ponto de atenção: momento.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
