O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, decidiu vetar por completo o projeto de lei que criava o chamado Contrato de Primeiro Emprego. A medida tinha como foco jovens de 18 a 29 anos que ainda buscavam a primeira vaga no mercado formal.
Na prática, a proposta abria espaço para uma forma específica de contratação, com redução de encargos trabalhistas para o empregador. A intenção era incentivar a abertura de oportunidades para quem enfrenta mais dificuldade para entrar no mercado de trabalho.
Ao barrar o texto, o governo impede que a nova categoria avance como estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso. A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira, 18, do Diário Oficial da União.
O veto recoloca no centro do debate a dificuldade de inserção profissional dos mais jovens e a busca por alternativas que estimulem contratações sem reduzir direitos. O tema deve seguir em discussão entre governo, Legislativo e representantes do setor produtivo.
