Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ

Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ. O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial […] O post Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: alterar.
• Ponto de atenção: agrotóxico.
• Ponto de atenção: autorização.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.