Quem viaja com filhos pequenos sabe bem o estresse: na hora de marcar os assentos, a companhia aérea exige uma taxa extra para garantir que a família fique junta no avião. Essa prática, que sempre pareceu um absurdo, acaba de ser oficialmente proibida no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que torna obrigatório o direito de crianças e adolescentes com menos de 16 anos de se sentarem ao lado de seus pais ou responsáveis — e sem nenhum custo adicional.
A medida vale para todos os voos domésticos e representa uma virada importante na relação entre as famílias brasileiras e as empresas aéreas. Até então, as companhias se aproveitavam de uma lacuna regulatória para transformar a escolha de assento em mais uma fonte de receita, cobrando valores que podiam pesar bastante no orçamento de quem já desembolsou caro pela passagem.
Na prática, o que muda é simples: ao comprar um bilhete para uma criança menor de 16 anos, a família tem o direito garantido de sentar junta, e a companhia aérea tem a obrigação de viabilizar isso — seja no momento da compra, seja no check-in, sem cobrar tarifas de seleção de assento para isso. A resolução não deixa margem para interpretações: o direito é claro e deve ser cumprido.
Para os viajantes, a dica é ficar atentos: caso a companhia tente cobrar pela marcação de assento ao lado de uma criança ou adolescente, isso configura infração à regulamentação da Anac, e o passageiro pode registrar reclamação diretamente no site do órgão. Guarde sempre os comprovantes de compra e qualquer comunicação com a empresa aérea.
A mudança chega em boa hora, especialmente às vésperas das férias escolares de julho, período em que o número de famílias viajando dispara. Se você está planejando uma viagem com os pequenos, aproveite: além de mais justo, viajar de avião com a família ficou um pouco menos complicado.