Angola: Defesa de Osvaldo Caholo avança para Tribunal Constitucional após recurso chumbado. Os advogados de Osvaldo Caholo, a cumprir pena por crime de instigação pública ao crime, interpuseram, nesta quarta-feira, um recurso extraordinário de inconstitucionalidade, com efeito suspensivo, ao Tribunal Constitucional, após o Tribunal da Relação de Luanda ter rejeitado o pedido para “atenuar” a sentença de dois anos e seis meses do jovem.
A apuração publicada por www.rfi.fr vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Os advogados de Osvaldo Caholo, a cumprir pena por crime de instigação pública ao crime, interpuseram, nesta quarta-feira, um recurso extraordinário de inconstitucionalidade, com efeito suspensivo, ao Tribunal Constitucional, após o Tribunal da Relação de Luanda ter rejeitado o pedido para “atenuar” a sentença de dois anos e seis meses do jovem. No acórdão, diz a defesa, o tribunal mantém a pena e deduz que uma decisão a favor do activista colocaria em perigo a paz social e a segurança pública.
- Ponto de atenção: angola.
- Ponto de atenção: defesa.
- Ponto de atenção: osvaldo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Regional.
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