Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamen

Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamentais das vítimas. Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprovação cumulativa [1] de vício de consentimento e a inexistência de vínculo socioafetivo [2] O erro apto a […] O post Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundame

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprovação cumulativa [1] de vício de consentimento e a inexistência de vínculo socioafetivo [2] O erro apto a […] O post Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamentais das vítimas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: anulação.
• Ponto de atenção: paternidade.
• Ponto de atenção: vício.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.