O governo da Austrália decidiu apertar a fiscalização da lei que impede menores de 16 anos de manter contas em redes sociais, depois de reconhecer que a regra existe no papel, mas ainda falha na prática. Desde a entrada em vigor, em 10 de dezembro do ano passado, plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube seguem acessíveis para uma parcela relevante do público que deveria estar fora delas.
O movimento mostra que, em temas de segurança digital, anunciar uma proibição não basta. O próprio governo passou a admitir que a implementação precisa ser reforçada, enquanto a autoridade de segurança online do país avalia se tem poder suficiente para cobrar o cumprimento das regras. Na avaliação oficial, a prioridade agora é testar se a legislação é forte o bastante para resistir às brechas encontradas por adolescentes e pelas próprias plataformas.
Os números ajudam a explicar a pressão. Dados divulgados pela eSafety Commissioner indicam que sete em cada dez menores ainda mantinham contas em serviços como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok meses depois da proibição. Em outro estudo, 85% de um grupo de jovens de 12 a 17 anos continuavam usando plataformas restritas, o que reforçou a percepção de que a política, sozinha, não está mudando o comportamento online.
Na prática, a discussão vai além da proteção da infância e alcança também o custo de compliance para as empresas de tecnologia. Se as autoridades elevarem as exigências, as plataformas terão de investir mais em verificação de idade, monitoramento e remoção de contas irregulares, sob risco de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos. A Austrália, que abriu caminho para esse tipo de restrição, agora tenta provar que a regra pode funcionar sem virar apenas uma vitrine regulatória.
