Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes

O governo australiano anunciou neste sábado (27) que vai dobrar o valor máximo da multa aplicável às plataformas que descumprirem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. Com o aumento, a penalidade pode chegar a US$ 68 milhões — o equivalente a R$ 351,5 milhões. A medida foi apresentada como resposta ao que as autoridades descrevem como evasão generalizada das restrições, que entraram em vigor no final de 2025. Até então, a lei previa multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) por plataforma em caso de descumprimento. O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, abriu investigações contra o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat por suspeitas de violação da lei. As cinco plataformas já haviam sido alertadas em março deste ano por possível descumprimento. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, afirmou na época que as ações de algumas empresas pareciam insuficientes. “Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”. O órgão também destacou que as plataformas podem sofrer danos à reputação caso sejam consideradas culpadas de violar a lei. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant. Cada plataforma recebeu uma notificação com as preocupações atuais e as expectativas de melhoria. O eSafety identificou falhas graves na forma como as redes sociais estavam agindo perante a proibição. Entre os problemas apontados estão pedidos de novas verificações para crianças que já haviam declarado ter menos de 16 anos, permissão para que usuários realizem vários testes de idade até obter um resultado superior a 16 anos, canais inadequados para denúncias de contas de menores e proteções insuficientes contra cadastros de crianças. Dados do setor indicaram recentemente que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda usava redes sociais mesmo com a proibição em vigor, o que levantou dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade. A legislação se aplica ao Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. O anúncio representa a primeira avaliação pública do governo australiano sobre o cumprimento da lei, que é acompanhada por outros países que estudam restrições semelhantes. A baixa adesão das redes pode afetar os planos dessas autoridades. O post Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes apareceu primeiro em Olhar Digital.