Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista. Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas. A validade da medida depende somente da garantia do mínimo existencial e de não ultrapassar 50% do valor dos rendimentos líquidos do devedor.
- Ponto de atenção: bolsa.
- Ponto de atenção: residência.
- Ponto de atenção: médica.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
