Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem autorização do morador, precisa ser precedido de justa causa que ampare o […] O post Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: busca.
- Ponto de atenção: domiciliar.
- Ponto de atenção: baseada.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.