O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi instado por especialistas, representantes da academia e do setor privado a ampliar o olhar sobre a concorrência em mercados digitais. O ponto central do debate, realizado na terça-feira (30/6), no Instituto Esfera, foi a necessidade de avaliar com mais profundidade práticas que podem distorcer o ambiente competitivo mesmo quando, à primeira vista, parecem beneficiar o consumidor.
Entre os alertas apresentados está o uso de capital subsidiado no exterior para bancar descontos, bônus e recompensas por longos períodos, inclusive em patamares abaixo do custo. Na avaliação dos participantes, esse tipo de estratégia pode mascarar uma disputa desigual, dificultando a reação de concorrentes que dependem de condições normais de mercado para operar.
Os debatedores defenderam que a autoridade antitruste adote uma leitura mais abrangente das dinâmicas digitais, levando em conta não apenas preço e participação de mercado, mas também a estrutura financeira e o poder de sustentação das grandes plataformas. Para eles, em setores marcados por forte integração tecnológica e efeitos de rede, a análise concorrencial precisa identificar incentivos de longo prazo e possíveis barreiras à entrada.
A discussão reforça um desafio que já aparece em diferentes jurisdições: como aplicar instrumentos clássicos do direito concorrencial a modelos de negócio que operam em escala global, com acesso a capital e capacidade de absorver prejuízos por tempo prolongado. Nesse cenário, o Cade é pressionado a aperfeiçoar seus critérios de análise para evitar que práticas agressivas de mercado sejam confundidas com competição saudável.
