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Dr. Bumbum pode voltar a atender mesmo com registro cassado no DF

Dr. Bumbum pode voltar a atender mesmo com registro cassado no DF
<p>A cassação do registro profissional do médico Denis Cesar Barros Furtado, popularmente conhecido como Dr. Bumbum, pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) não representa, por si só, o fim de sua atuação como médico no Brasil. Caso obtenha a liberdade, ele estaria tecnicamente apto a exercer a profissão em outras unidades da federação enquanto o processo não for concluído na instância máxima da categoria.</p><p>Isso ocorre porque o sistema de regulação da medicina no Brasil funciona em dois níveis. Os conselhos regionais têm jurisdição sobre seus respectivos estados ou o Distrito Federal, mas a proibição definitiva e nacional do exercício da medicina só se concretiza após a homologação da penalidade pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Enquanto essa confirmação não acontece, a decisão regional, por mais grave que seja, tem alcance territorial limitado.</p><p>O assessor jurídico do CRM-DF, Marco Antônio Medeiros, confirmou que é justamente essa lacuna no processo disciplinar que permite a situação. A estrutura normativa que rege os conselhos de medicina prevê um rito recursal que, embora garanta o contraditório e a ampla defesa ao profissional, também posterga os efeitos plenos da punição até o trânsito em julgado administrativo no âmbito federal.</p><p>Denis Furtado ficou conhecido nacionalmente após ser preso no Rio de Janeiro, acusado de provocar a morte de uma paciente submetida a um procedimento estético irregular em sua própria residência, em 2018. O caso expôs falhas na fiscalização de práticas médicas não regulamentadas e reacendeu o debate sobre a responsabilização de profissionais de saúde que atuam à margem dos protocolos estabelecidos.</p><p>O episódio levanta questionamentos mais amplos sobre a efetividade das punições aplicadas pelos conselhos regionais e a necessidade de maior celeridade nos processos de cassação em nível federal, especialmente em casos que envolvam risco direto à vida dos pacientes. Enquanto o CFM não se pronuncia definitivamente, a sociedade permanece exposta a uma zona cinzenta regulatória que pode beneficiar profissionais com histórico grave de infrações.</p>
Artigo originalmente publicado em g1.globo.com
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