Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro. Com a formação de um empate de 5 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que questiona dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997).
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Com a formação de um empate de 5 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que questiona dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997). A definição do caso dependerá do voto do próximo integrante da corte.
- Ponto de atenção: empate.
- Ponto de atenção: julgamento.
- Ponto de atenção: petróleo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
:quality(85)/e4ea624b-8556-4744-a654-282150158a23.png)
:quality(85)/e5b9b575-95b1-4c7a-8398-4b9cfceab5bb.png)
