Como funcionará o filtro de relevância do STJ, aprovado pela Câmara nesta semana. Projeto busca transformar STJ de 'Corte revisora' em 'Corte de precedentes', avaliam processualistas, mas ainda há pontos em aberto
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (14/7), o projeto de lei (PL) 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância a fim de tornar mais criterioso o processamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto dá contornos mais claros para a Emenda Constitucional 125/22, que introduziu o regime da relevância.
- Ponto de atenção: funcionará.
- Ponto de atenção: filtro.
- Ponto de atenção: relevância.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
