Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto

Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto. Para conceder uma pensão por morte, o salário de contribuição deve ser analisado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, e não o seu valor absoluto.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Para conceder uma pensão por morte, o salário de contribuição deve ser analisado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, e não o seu valor absoluto. Com esse entendimento, o juiz José Maurício Lourenço, da 21ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, concedeu tutela de urgência a um filho que reivindicou o […] O post Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: concessão.
• Ponto de atenção: pensão.
• Ponto de atenção: morte.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.