Da Better Regulation à Regulação Inclusiva. A próxima fronteira da política regulatória?
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A política regulatória brasileira amadureceu de forma significativa nas últimas duas décadas. A institucionalização da Análise de Impacto Regulatório (AIR), da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), da participação social estruturada e, mais recentemente, a consolidação das boas práticas regulatórias pelo Decreto 12.150/2024 aproximaram o país dos referenciais defendidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), especialmente pela Recomendação sobre Política e Governança Regulatória e pela série OECD Best Practice Principles for Regulatory Policy.
- Ponto de atenção: better.
- Ponto de atenção: regulation.
- Ponto de atenção: regulação.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
