Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais

Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais. O Decreto nº 13.018, de 11 de junho de 2026, confere densidade operacional à Lei nº 14.119/2021 e regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O Decreto nº 13.018, de 11 de junho de 2026, confere densidade operacional à Lei nº 14.119/2021 e regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A norma também organiza o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), o Comitê Estratégico do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (Cepsa) e a […] O post Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: decreto.
• Ponto de atenção: regulamenta.
• Ponto de atenção: política.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.