Desembargador pede que STJ resolva controvérsia sobre perícia em crime ambiental. A necessidade de prova pericial formal para atestar a materialidade de crimes ambientais que deixam vestígios, como a destruição de vegetação, é tema de divergência jurisprudencial que precisa ser pacificada sob o rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A necessidade de prova pericial formal para atestar a materialidade de crimes ambientais que deixam vestígios, como a destruição de vegetação, é tema de divergência jurisprudencial que precisa ser pacificada sob o rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse entendimento é do desembargador José Agenor de Aragão, do Tribunal de Justiça de […] O post Desembargador pede que STJ resolva controvérsia sobre perícia em crime ambiental apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: desembargador.
- Ponto de atenção: pede.
- Ponto de atenção: resolva.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
