Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?

Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?. Corte de Contas adequa seu entendimento à orientação pacífica do STF na revisão de pensões

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Nesta coluna, há cinco anos, lancei a pergunta: “deve o Tribunal de Contas da União observar decisões de cortes superiores reiteradas – a chamada “orientação pacífica” – mas não convertidas em súmulas ou provenientes de demandas repetitivas e repercussão geral?”. Argumentei na época que embora a “orientação pacífica”, sem efeito geral, não vincule outros tribunais e órgãos administrativos, simplesmente ignorá-la não era o melhor caminho, pois violaria o dever de fundamentação esperado das decisões.

• Ponto de atenção: diálogo.
• Ponto de atenção: jurisprudencial.
• Ponto de atenção: corte.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.