É aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil na arbitragem?. A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos. Spacca Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próprias, tal como o processo coletivo.
- Ponto de atenção: aplicável.
- Ponto de atenção: subsidiariamente.
- Ponto de atenção: código.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
