Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?. Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: No último dia 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça promoveu diversas alterações em seu Regimento Interno. Entre elas, a Emenda Regimental 53/2026 introduziu uma inovação de significativa repercussão prática: a inclusão do art.
- Ponto de atenção: resumo.
- Ponto de atenção: criou.
- Ponto de atenção: novo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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