Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais. A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interposto por menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, contra decisão […] O post Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: escolha.
- Ponto de atenção: instituição.
- Ponto de atenção: ensino.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
