Estado é responsável por erros decorrentes de dados desatualizados. O erro de conduta de um servidor atrai a responsabilidade objetiva do Estado por falha na prestação do serviço, ainda que o funcionário tenha agido com base nas informações públicas disponíveis.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O erro de conduta de um servidor atrai a responsabilidade objetiva do Estado por falha na prestação do serviço, ainda que o funcionário tenha agido com base nas informações públicas disponíveis. Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma Recursal de Santa Catarina condenou o estado ao pagamento de R$ 7,5 mil por danos morais a […] O post Estado é responsável por erros decorrentes de dados desatualizados apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: estado.
- Ponto de atenção: responsável.
- Ponto de atenção: erros.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
