Quem está com viagem marcada para a Europa ganhou um alívio. A União Europeia pode voltar a adiar a entrada em vigor do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), autorização eletrônica que será exigida de turistas de países isentos de visto, como o Brasil.
Depois de sucessivos adiamentos, a expectativa era que o sistema começasse a funcionar no fim de 2026. Agora, o lançamento deve ficar para 2027.
Na prática, isso significa que os brasileiros poderão continuar entrando nos 30 países participantes apenas com o passaporte válido, sem pagar a taxa do ETIAS ou solicitar autorização prévia.
O adiamento ocorre em um momento em que a União Europeia ainda enfrenta dificuldades para consolidar sua nova estrutura digital de controle de fronteiras.
O que é o ETIAS
O ETIAS não é um visto. Trata-se de uma autorização eletrônica semelhante ao ESTA, dos Estados Unidos, ou ao ETA, do Reino Unido.
Quando entrar em vigor, brasileiros e cidadãos de outros países que hoje não precisam de visto deverão preencher um formulário online antes da viagem, responder perguntas de segurança e pagar uma taxa de 20 euros (cerca de R$ 116 na cotação atual).
Após a aprovação, a autorização permitirá viagens de até 90 dias dentro de um período de 180 dias nos países participantes e terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.
Mesmo com o ETIAS aprovado, o passageiro continuará passando pela imigração normalmente. A decisão final sobre a entrada seguirá nas mãos das autoridades de fronteira.
Por que a Europa adiou o sistema mais uma vez
O principal motivo está no Entry/Exit System (EES), novo sistema europeu que registra digitalmente a entrada e a saída de visitantes estrangeiros.
O EES substitui os tradicionais carimbos no passaporte por um controle baseado em biometria, com coleta de impressões digitais e reconhecimento facial. Como o ETIAS depende do funcionamento desse sistema, a União Europeia decidiu adiar novamente sua implementação.
Nos últimos meses, o EES enfrentou dificuldades operacionais em alguns dos aeroportos mais movimentados da Europa. Passageiros relataram longas filas nos controles migratórios, e representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) chegaram a alertar para esperas de várias horas durante o período de maior movimento.
O que muda para os brasileiros
Na prática, nada muda por enquanto. Brasileiros continuam podendo viajar para destinos como França, Espanha, Itália, Portugal, Alemanha e Grécia sem visto e sem necessidade de autorização eletrônica, desde que respeitem o limite de permanência permitido pelo Espaço Schengen.
Quando o ETIAS finalmente entrar em operação, será preciso obter a autorização antes do embarque. A solicitação acontecerá de forma online e, segundo a União Europeia, a maioria dos pedidos deverá ser aprovada em poucos minutos.
Algumas solicitações, porém, poderão exigir análise adicional, envio de documentos ou até entrevista, o que pode estender o prazo para vários dias.
Vale a pena acompanhar o cronograma
O ETIAS foi anunciado originalmente para entrar em vigor em 2021, mas o cronograma mudou diversas vezes desde então.
Embora o site oficial do programa ainda mencione o fim de 2026 como previsão de lançamento, a agência europeia responsável pela gestão dos grandes sistemas de tecnologia da informação reconheceu, segundo o Financial Times, que esse prazo já não é mais viável.
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