Falta de prova de venda de droga afasta condenação por tráfico. A condenação por tráfico de drogas exige prova segura da destinação mercantil da substância.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A condenação por tráfico de drogas exige prova segura da destinação mercantil da substância. Sem elementos que comprovem a venda, como a apreensão de anotações ou de balanças usadas para determinar o peso do material, a dúvida deve favorecer o réu.
- Ponto de atenção: falta.
- Ponto de atenção: prova.
- Ponto de atenção: venda.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
