Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada. A manutenção prolongada de graves barreiras arquitetônicas em calçadas, impedindo a livre circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, configura dano moral coletivo presumido, ofendendo direitos fundamentais protegidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A manutenção prolongada de graves barreiras arquitetônicas em calçadas, impedindo a livre circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, configura dano moral coletivo presumido, ofendendo direitos fundamentais protegidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base neste entendimento, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), do Tribunal […] O post Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: farmácia.
- Ponto de atenção: condenada.
- Ponto de atenção: manutenção.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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