Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição. Regulamentação do filtro é o passo que falta para que o STJ cumpra a função que a Carta lhe reservou
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem em mãos uma decisão adiada há mais de uma década. O PL 3085/2026, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e relatado pelo senador Sergio Moro (PL-PR), regulamenta o filtro da relevância no recurso especial e altera o Código de Processo Civil.
- Ponto de atenção: filtro.
- Ponto de atenção: relevância.
- Ponto de atenção: hora.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
