Filtro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica. A aprovação definitiva pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a relevância do recurso especial representa uma das mais importantes reformas do sistema recursal brasileiro desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A aprovação definitiva pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a relevância do recurso especial representa uma das mais importantes reformas do sistema recursal brasileiro desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. A proposta concretiza a Emenda Constitucional 125/2022 e redefine, na prática, a função institucional do Superior Tribunal […] O post Filtro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: filtro.
- Ponto de atenção: relevância.
- Ponto de atenção: transforma.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
