Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática. A observância do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como fato constitucional relevante
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A construção de um sistema de precedentes fortalecido no Brasil, amparado por amplo arcabouço constitucional e normativo, decorreu da necessidade de conferir maior integridade ao sistema de justiça. Ao oferecer respostas coerentes e fundamentadas aos jurisdicionados, o ordenamento aproxima-se dos ideais de justiça e equidade que também devem orientar a formulação e o controle das políticas públicas.
- Ponto de atenção: igualdade.
- Ponto de atenção: gênero.
- Ponto de atenção: fato.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.