Uma possível multa de US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,7 trilhões) colocou a Meta no centro de uma disputa judicial nos Estados Unidos. Quatro estados acusam a empresa de criar recursos que estimulariam o uso excessivo de Facebook e Instagram por adolescentes.
O julgamento, marcado para agosto, também vai analisar se a companhia enganou usuários sobre a segurança das plataformas e violou regras de proteção de menores.
Quatro estados dos EUA acusam a Meta de criar recursos que incentivariam o uso excessivo das redes sociais por adolescentes. – Imagem: Algi Febri Sugita / Shutterstock
Estados questionam recursos do Facebook e Instagram
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey afirmam que a Meta desenvolveu funcionalidades capazes de incentivar o uso compulsivo das redes sociais por jovens. Os estados também alegam que a empresa não revelou adequadamente os riscos envolvidos.
O valor da possível penalidade foi calculado a partir da estimativa de adolescentes afetados pelas plataformas e das multas previstas nas leis estaduais. A quantia chega perto do valor de mercado da própria Meta.
A empresa, porém, contesta o cálculo. Em documento apresentado à Justiça, afirmou que o valor não é sustentado pelas evidências do caso. “Uma sanção desse porte não tem paralelo na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor”, declarou a Meta.
A ação também envolve acusações de violação da Lei Federal de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), que impede a coleta de dados de menores sem o consentimento dos pais.
Acusações envolvem privacidade e uso excessivo
Além do processo movido pelos quatro estados, outras ações contra a Meta seguem em andamento nos Estados Unidos.
Entre os principais pontos analisados estão:
alegações de que Facebook e Instagram foram criados com recursos potencialmente viciantes;
suspeitas de coleta de dados de crianças sem autorização dos responsáveis;
julgamento previsto para agosto, enquanto outras ações estaduais terão análises separadas.
A Meta nega as acusações. A empresa afirma que os procuradores-gerais não apresentaram provas de que tenha enganado consumidores e argumenta que o chamado “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida.
Facebook e Instagram estão no centro de uma disputa judicial sobre segurança digital e vícios em redes sociais por adolescentes. – Imagem: mundissima / Shutterstock
Caso pode influenciar novas ações contra plataformas
A empresa também enfrenta outros processos relacionados à proteção de crianças e adolescentes. Segundo a Reuters, 29 estados abriram ações contra a Meta, enquanto outros 14 apresentaram reclamações baseadas em leis próprias.
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No mês passado, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers rejeitou o pedido da Meta para cancelar o julgamento. Segundo ela, ainda existem questões em aberto sobre o possível caráter viciante das plataformas, as declarações da empresa sobre o tema e o direcionamento desses serviços ao público infantil.
Após a decisão, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta priorizou o lucro em vez da segurança das crianças e prometeu responsabilizar a empresa “totalmente” por seu papel na crise de saúde mental entre adolescentes.
O julgamento de agosto será mais um teste para definir como a Justiça americana pretende lidar com acusações contra grandes redes sociais envolvendo a segurança de jovens usuários. O post Instagram e Facebook podem custar uma multa trilionária à Meta apareceu primeiro em Olhar Digital.