Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva. A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica. A imposição do regime celetista exige submissão do trabalhador, incompatível com a liberdade de expressão inerente à atuação desses profissionais.
- Ponto de atenção: juíza.
- Ponto de atenção: nega.
- Ponto de atenção: vínculo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
