A Justiça federal dos Estados Unidos suspendeu de forma temporária os efeitos de uma legislação que havia atingido a atuação de lobistas da Alibaba Group Holding Ltd. A medida foi tomada enquanto o Judiciário analisa a constitucionalidade da norma, criada em meio a preocupações de autoridades norte-americanas sobre possíveis conexões entre empresas chinesas e o setor militar do país asiático, como já explicamos aqui.
O caso envolve a aplicação de uma regra que passou a restringir relações de empresas ligadas ao lobby em Washington com companhias consideradas sensíveis pelo governo dos EUA. A legislação foi impulsionada por suspeitas de envolvimento de grupos chineses com atividades militares, o que levou o tema a ser tratado como questão de segurança nacional.
A decisão foi emitida no âmbito de um processo conduzido no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, que analisou o pedido da própria Alibaba para impedir a aplicação imediata da restrição enquanto o mérito da ação segue em avaliação.
Suspensão ocorre em meio a impacto direto no lobby em Washington
Alibaba – Imagem: PhotoGranary02/Shutterstock
A norma contestada havia provocado reação imediata no mercado de influência política norte-americano, especialmente em Washington. Escritórios de lobby passaram a romper vínculos com empresas chinesas, incluindo a Alibaba, para evitar conflitos com a nova regra associada ao Departamento de Defesa.
O ponto central da legislação determinava que o Pentágono não poderia contratar companhias representadas por lobistas que também atuassem para entidades incluídas em listas restritivas relacionadas a supostos vínculos militares. Essa estrutura acabou pressionando empresas de lobby a escolherem entre clientes distintos.
A decisão judicial estabelece que, por enquanto, a Alibaba não deve ser tratada como empresa vinculada ao setor militar chinês para fins de aplicação da regra. A suspensão permanece válida até que o tribunal analise o pedido principal ou até 60 dias após uma audiência sobre o tema, o que ocorrer primeiro. O post Justiça dos EUA suspende decisão que vinculava Alibaba a militares chineses apareceu primeiro em Olhar Digital.