Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular

Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Santo Amaro do Maranhão (MA), em área próxima ao Parque Nacional […] O post Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Santo Amaro do Maranhão (MA), em área próxima ao Parque Nacional […] O post Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: loteamento.
• Ponto de atenção: autorização.
• Ponto de atenção: icmbio.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.