Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade

Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade. Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: A versão preliminar do parecer para o PL 4675/2025, que regula a concorrência nos mercados digitais, foi distribuída pelo relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), aos líderes da Câmara na manhã desta quinta-feira (2/7). O relatório traz alterações substanciais em relação à versão enviada pelo Poder Executivo em setembro do ano passado, como dispositivos que restringem a designação de grupos econômicos e a possibilidade de as decisões do Cade serem revistas após dois anos.

• Ponto de atenção: mercados.
• Ponto de atenção: digitais.
• Ponto de atenção: relator.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.