Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação

Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação. A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O relator do PL 4675/2025, deputado Aliel Machado (PV-PR), apresenta nesta quarta-feira (1º/7) o parecer da regulação concorrencial de mercados digitais com alterações em relação ao texto formulado pelo Poder Executivo. A principal mudança está no artigo 47-C, que estabelece as características que deverão ser consideradas pelo Cade, de forma não cumulativa, no processo de designação de agentes econômicos com relevância sistêmica.

• Ponto de atenção: mercados.
• Ponto de atenção: digitais.
• Ponto de atenção: relator.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.