O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores. Quem executará as competências do Comitê Gestor?
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: No início do século 20, Leon Duguit escreveu o seu clássico Transformações de Direito Público, obra que deveria, em algum momento, frequentar a cabeceira de quem estuda ou trabalha com o Direito Administrativo. O livro impressiona por sua atualidade, que está não apenas em parte nas ideias defendidas – pragmatismo na Administração Pública, substituição do modelo de puissance publique –, mas na clareza com que o autor transmite a sua mensagem: a instrumentalidade do método, chamado direito público.
- Ponto de atenção: direito.
- Ponto de atenção: administrativo.
- Ponto de atenção: reforma.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
