O novo papel da reclamação no recurso especial. PL 3085/26 aproxima relevância da questão federal, precedentes qualificados e controle excepcional de observância
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A regulamentação da relevância da questão federal no recurso especial costuma ser analisada pela porta de entrada do Superior Tribunal de Justiça, porque o novo filtro tende a redefinir quais controvérsias chegarão à Corte, que recebeu 260.220 processos no primeiro semestre de 2026, mas o texto aprovado pelo Congresso Nacional também exige atenção aos efeitos desses acórdãos nas instâncias ordinárias. O PL 3085/2026 regulamenta o art.
- Ponto de atenção: novo.
- Ponto de atenção: papel.
- Ponto de atenção: reclamação.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
