O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?. Nomear a externalidade, atribuir-lhe consequência patrimonial e condicionar acesso a um esforço prévio de composição não fecha a porta do Judiciário
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Espanha incorporou ao seu ordenamento legal um conceito que o debate brasileiro sobre litigância avança no plano de construção jurisprudencial: o abuso del servicio público de justicia. A Ley Orgánica 1/2025, peça central do “Plan Justicia 2030”, o introduziu na Ley de Enjuiciamiento Civil (LEC), em vigor desde 3 de abril de 2025.
- Ponto de atenção: reforma.
- Ponto de atenção: espanhola.
- Ponto de atenção: ensina.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
