Origem estrangeira de insumo não muda competência em ação sobre anabolizante. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar o julgamento do caso pela Justiça Federal.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar o julgamento do caso pela Justiça Federal. Para o colegiado, é necessário comprovar que o acusado participou de conduta com caráter transnacional ou que haja […] O post Origem estrangeira de insumo não muda competência em ação sobre anabolizante apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: origem.
- Ponto de atenção: estrangeira.
- Ponto de atenção: insumo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.