Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil. Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Estado, em sua essência, estabelece condutas desejáveis para o convívio social e fornece serviços fundamentais aos cidadãos, mas o reconhecimento de um denominado “Estado regulador”, que não presta diretamente os serviços, mas sim, delega ou incentiva particulares a executá-los, ainda é uma noção relativamente recente no ambiente jurídico brasileiro. A administração de rodovias é um exemplo em que o Estado passa para as concessionárias o controle de área estratégica para a população.
- Ponto de atenção: desafios.
- Ponto de atenção: jurídicos.
- Ponto de atenção: consolidação.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
