Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão

Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão. A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e quatro filhos, bem como a revogação do negócio jurídico por suposto descumprimento de encargo e ingratidão.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e quatro filhos, bem como a revogação do negócio jurídico por suposto descumprimento de encargo e ingratidão. O tribunal afastou as teses de doação inoficiosa e do pacto de corvina, ambas propostas pelo […] O post Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: pode.
• Ponto de atenção: anular.
• Ponto de atenção: doação.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.