Para questionar credibilidade, defesa tem direito a informação processual de testemunha. A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do Código de Processo Penal.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aceitou, por unanimidade, […] O post Para questionar credibilidade, defesa tem direito a informação processual de testemunha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: questionar.
- Ponto de atenção: credibilidade.
- Ponto de atenção: defesa.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.