Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos. O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para cargos eletivos.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para cargos eletivos. A ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
- Ponto de atenção: partido.
- Ponto de atenção: questiona.
- Ponto de atenção: alteração.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
