Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade. O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, configura renúncia à garantia provisória de emprego, afastando a alegação de nulidade da rescisão.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, configura renúncia à garantia provisória de emprego, afastando a alegação de nulidade da rescisão. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a rejeição dos pedidos […] O post Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: pedido.
- Ponto de atenção: demissão.
- Ponto de atenção: afasta.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
