Por um novo modelo de delegação: a concessão por controle societário

Por um novo modelo de delegação: a concessão por controle societário. Modelo atual de concessões públicas é limitado e exige nova lei, debate qualificado e disposição para mudança

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O modelo brasileiro de delegação de serviços públicos assenta-se em uma premissa central: findo o prazo contratual, o serviço e seus bens retornam ao poder concedente para nova licitação. Essa arquitetura, consolidada na Lei 8.987/95, funciona bem quando a vida útil dos ativos cabe no prazo da outorga.

• Ponto de atenção: novo.
• Ponto de atenção: modelo.
• Ponto de atenção: delegação.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.