Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas. Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou para os próximos dias a edição de uma portaria que regulamenta o artigo 125-B da resolução com regras sobre propaganda eleitoral para o pleito deste ano. O dispositivo obriga plataformas digitais a formularem um plano de conformidade para prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral, o que englobará o detalhamento de quais medidas serão empregadas para cumprir deveres divididos em dez categorias.

• Ponto de atenção: portaria.
• Ponto de atenção: planos.
• Ponto de atenção: conformidade.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.