Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização

Um conjunto de editoras responsável por quase 400 jornais ingressou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, acusando as empresas de utilizarem conteúdo jornalístico sem autorização para desenvolver sistemas de inteligência artificial. O processo foi apresentado na última quarta-feira (24) no Tribunal Distrital do Sul de Nova York. Segundo a acusação, textos produzidos pelos veículos teriam sido coletados e copiados para abastecer modelos de linguagem empregados em ferramentas como ChatGPT e Microsoft Copilot. Os autores da ação sustentam que o material foi aproveitado sem qualquer compensação financeira aos detentores dos direitos. A iniciativa ocorre em meio ao avanço de disputas judiciais envolvendo empresas de tecnologia e organizações de mídia. Para os jornais, a falta de responsabilização pelo uso desse conteúdo pode comprometer a sustentabilidade econômica do jornalismo local. Ação amplia embate entre imprensa e desenvolvedoras de IA Fachada da Microsoft – Imagem: Tang Yan Song/Shutterstock De acordo com a petição apresentada à Justiça, as empresas teriam acessado páginas dos veículos de comunicação, reproduzido reportagens e armazenado esse material em seus próprios sistemas para o treinamento de modelos de inteligência artificial. Os autores também alegam que informações relacionadas à gestão de direitos autorais teriam sido removidas durante esse processo. Conforme os jornais, os sistemas desenvolvidos pelas rés são capazes de reproduzir conteúdos derivados desse material quando acionados por usuários. A argumentação central da ação é que o valor gerado pelos produtos de inteligência artificial teria sido construído, em parte, a partir do trabalho produzido pelas empresas jornalísticas. Representando os autores, o ex-procurador-geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, afirmou que a ação reúne um dos maiores esforços já liderados por veículos locais e regionais contra desenvolvedoras de inteligência artificial. Em entrevista mencionada na Bloomberg Law News, ele destacou a relevância do jornalismo regional para a sociedade norte-americana. “O jornalismo local é uma fonte de informação confiável para a grande maioria dos americanos. Ele é a força vital da nossa democracia, e esse modelo de negócios realmente colocou a imprensa local em risco de extinção”, explicou o advogado. Fachada do The New York Times, em Nova York, EUA – Imagem: Osugi//Shutterstock Na mesma entrevista, Platkin avaliou que acordos ou decisões futuras não deveriam beneficiar apenas grandes grupos de mídia, mas também organizações locais que continuam cobrindo temas pouco explorados por outros veículos. Os jornais afirmam ainda ter investido bilhões de dólares na produção e proteção de seu conteúdo, inclusive por meio de sistemas de assinatura e barreiras de acesso. Mesmo assim, alegam que esse material teria sido utilizado pelas empresas sem autorização prévia. Entre os pedidos apresentados à Justiça estão indenizações previstas na legislação de direitos autorais e medidas judiciais destinadas a interromper práticas consideradas irregulares pelos autores da ação. Em resposta às acusações, a OpenAI declarou que seus modelos são desenvolvidos com base em informações disponíveis publicamente e que suas atividades estão amparadas pelo princípio do fair use. Já a Microsoft não havia se manifestado até o momento da publicação da reportagem da Bloomberg. O caso se soma a uma série de processos recentes envolvendo o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. A reportagem cita iniciativas semelhantes movidas por organizações como CNN, New York Times, Reddit, Encyclopaedia Britannica e Merriam-Webster contra outras empresas do setor. O post Quase 400 jornais processam OpenAI e Microsoft por treinar IA com textos jornalísticos sem autorização apareceu primeiro em Olhar Digital.